Tema(s): Inventário Doação Adiantamento da legítima Plano de previdência privada Vgbl Não pode ser enquadrado como herança
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Adoção Inobservância do procedimento regular Prévia inscrição no cadastro próprio Programa da família acolhedora
Data de Publicação: 26/06/2019
Tema(s): LIberação de valores depositados em conta bancária Titularidade de falecido Certidão de óbito
Data de Publicação: 21/02/2019
Tema(s): Partilha Acordo Apresentação de quitação negativa
Data de Publicação: 16/07/2018
Tema(s): Curatela Prestação de contas Possibilidade de dispensa Bem ínfimo
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Eca Assitência à saúde Fornecimento de cadeira de rodas Observância da reserva do possível
Data de Publicação: 09/01/2017
Tema(s): Regime de visitas Relacionamento paterno/filial fragilizado Influência materna Histórico de exposição sexual inapropriada
Data de Publicação: 06/01/2017
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Companheiro sexagenário Súmula 377
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Adoção Paternidade socioafetiva Melhor interesse do adotando
Data de Publicação: 02/09/2016
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 09/08/2016